Regulação Setorial

Diz respeito a um conjunto de ações necessárias às empresas que têm suas atividades submetidas a alguma espécie de controle, exercido por agências reguladoras ou outros entes externos de natureza semelhante, para o fiel cumprimento das regras vigentes e para o adequado relacionamento com tais organismos.

Com esse enfoque, a Antíthesis promove:


a) Análise do ambiente regulatório visando antecipar pressões que possam vir a ser estabelecidas;


b) Planejamento, organização e desenvolvimento de estudos de caráter prospectivo sobre a regulação setorial, visando suportar processos decisórios;


c) Assessoramento nos processos de revisão e reajuste tarifário e execução de estudos específicos sobre o tema;


d) Avaliação e elaboração de pareceres acerca de imposições que venham a ser estabelecidas pelos reguladores;


e) Análise de dificuldades enfrentadas no cumprimento da regulamentação já existente e de imposições que venham a ser definidas;


f) Adequação de processos, normas e procedimentos com vistas a ajustá-los à regulamentação vigente;


g) Apoio na rotina de interação com os reguladores, para a defesa de interesses e a negociação de condições de relacionamento mais favoráveis;


h) Difusão de informações afetas às exigências da regulação, com o estabelecimento conjunto de melhorias a serem implantadas;


i) Desenvolvimento e execução de programas específicos de capacitação;


j) Suporte para a solução de controvérsias envolvendo outras empresas, clientes e reguladores.

 

Veja, em Soluções, detalhes sobre a Certificação Regulatória e a Pré-Fiscalização Regulatória.

 

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